TJ concede à mãe guarda de filho raptado pelo pai

Nascituro ganha indenização pela morte do pai igual à dos irmãos já nascidos

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Vínculo de emprego. Enquadramento como bancário. Sociedade de economia mista. Contratação por empresa prestadora de serviços.

Depositários e demais envolvidos respondem a ação de regresso

Juiz absolve médicos acusados de fraude contra o SUS

O juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, absolveu os médicos Racose Marques Oliveira e Fátima Rodrigues de Almeida, denunciados pelo Ministério Público (MP), sob a acusação de fraudarem documentos concernentes à autorização de internação hospitalar e ficha de anestesia atestando procedimentos que não foram efetuados.

Operário que caiu de árvore e ficou paraplégico receberá indenização.

A empresa Killing S/A Tintas e Adesivos terá de pagar indenização a um funcionário que caiu de uma árvore enquanto retirava enfeites de Natal e ficou paraplégico.

Recurso de revista. Sucessão trabalhista. Ilegitimidade passiva.

A decisão do Tribunal Regional está fundamentada em interpretação e aplicação de dispositivo de lei estadual, cuja observância obrigatória se limita à área territorial de jurisdição do Tribunal prolator da decisão recorrida (artigo 896, alínea 'b', da CLT).

Regras para planos de saúde entram em vigor sob protesto

SDI-2 mantém prisão de depositário infiel

Motorista acusado de morte na Ponte JK, em Brasília, quer voltar a dirigir

Idade limite para pagamento de pensão fixada a título de indenização é de 70 anos

Mantido cancelamento de pensão à filha solteira de ex-segurado do IPERGS, que completa 24 anos

Bens oriundos de honorários advocatícios obtidos por falecido devem integrar a meação da viúva

Juiz adverte sobre possibilidade de graves danos ao consumidor

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Presidente da República pede constitucionalidade da Lei Maria da Penha

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Advogado pode se inscrever para juiz federal até dia 18